Fernando Capez

Fernando Capez

Membro do Ministério Público fernandocapez.jus.com.br

  • (11) 3886-6691

Publicações

  • Uso de algemas

    09/12/2005 01:00 1

    Algema é uma palavra originária do idioma arábico, aljamaa, que significa pulseira. Seu uso não se encontra disciplinado até hoje pelo nosso CPP. A LEP, em seu art. 199, determina que o emprego da algema seja regulamentado por decreto federal,…

  • Fique por dentro do caso "máfia do apito"

    07/12/2005 01:00 1

    A bem sucedida operação conjunta entre Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Federal desbaratou uma das mais perniciosas quadrilhas que operavam no futebol brasileiro. Foram meses de investigação sigilosa, minuciosa e eficiente, com destacada atuação do Grupo…